Já parou para pensar que o poder público é uma empresa da qual você é sócio investidor?
Pois é exatamente isso que penso: que devemos prestar contas para todos os munícipes, sobre como está sendo investido o dinheiro que veio dos impostos.
Todos os dias, em cada compra que você faz, um pouco do seu dinheiro acaba indo para o poder público. E você precisa saber onde o dinheiro está sendo investido.
Por isso vou te mostrar aqui um pouco sobre os projetos que apresentei, dos quais alguns viraram leis no nosso município, e viabilizam maior transparência da aplicação destes recursos.
- Foi impresso em jornal pela Prefeitura ou Câmara? Tem de divulgar o quanto se pagou: Leis 10.512/2017 e 10.513/2017
- Publicação dos salários de servidores e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo – Projeto 78/2015
- Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública do Município – Lei 10.517/2017
- Constar comprovante do
estacionamento rotativo e no Aviso de Irregularidade o valor em percentual e em reais a ser repassado a Prefeitura Municipal de Lajeado – Projeto 27/2017 - Publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração municipal de
Lajeado – Lei 10.510/2017 - Publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado – Lei 10.359/2017
- Relacionamento com os órgãos públicos municipais, através do Whatsapp, para solução de informações e serviços públicos – Projeto 68/2016
- Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e capacidade máxima de alunos – Projeto 23/2018
- Inclui informações nos boletos de IPTU sobre os descontos que os proprietários podem obter – Lei 9.251/2013
- Publicação de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados – Lei 10.820/2019
- Divulgação das mensagens justificativas dos Decretos do Poder Executivo referentes a aberturas de Créditos Orçamentários – Projeto 93/2019
- Determina a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo – Projeto 66/2019
- Institui as gravações em formato de áudio e video das sessões da Câmara como ferramentas de acesso à informação – Projeto de Resolução 04/2020
Os projetos e leis acima são um pouco do que penso sobre como o poder público deve funcionar. Em alguns casos, os projetos transformaram-se em Leis e são atualmente aplicadas, em outros tornaram-se leis e pouco são cumpridas, e outras, não foram adiante, ficaram apenas como projetos.
Há alguns projetos que têm impacto efetivo sobre o dia-a-dia das pessoas, como o que demonstra no carnê do IPTU, informações sobre como obter descontos – coisa que antes só quem tinha acesso às leis sabia. Ou ainda a afixação da quantidade de alunos permitidos por sala de aulas – que reflete na qualidade do ensino ofertada pelo município.
Outros são de cunho fiscalizatório, e servem para poder acompanhar o que está sendo feito pela prefeitura.
De fato, a Transparência pública sempre foi uma tônica em meus pronunciamentos e em minhas defesas: reforço que devemos tratar o poder público como uma grande empresa da qual é necessário prestar contas diariamente à população.
Apesar de trabalhar fortemente para que a Transparência pública seja realidade no nosso município, também atuo em todas as outras áreas: de eficiência, fiscalização, participação comunitária, elaboração de projetos e emendas das mais diversas áreas.
Não se basta trabalhar apenas por uma situação ou por uma região geográfica, é preciso trabalhar pelo município como um todo ser melhor.
O trabalho de um vereador nunca é suficiente, e é preciso ter atenção redobrada aos pedidos da comunidade, que precisa deste contato direto com os representantes eleitos, e por isso, além dos canais das redes sociais, também faço questão de, há mais de um ano e meio, ter espaço ao vivo pelo Facebook, iniciando as 19 horas do domingo, para apresentar mais informações e abrir mais esta possibilidade de contato com a comunidade.